Metodologia de coleta para produção de estatísticas sobre a pesca
Geração de Dados Estatísticos da Pesca por Amostragem
José Augusto Aragão, IBAMA
As metodologias de coleta e processamento de informações sobre a pesca numa área de interesse, têm por objetivo principal caracterizar a atividade pesqueira e quantificar os desembarques de pescado e o esforço de pesca. Em geral se utiliza procedimentos amostrais baseados principalmente nos manuais de estatística pesqueira publicados pela FAO que podem ser aplicadas tanto para pescarias continentais como marítimas, bem como para pescarias de grande e pequena escala. A etapa inicial do trabalho consiste geralmente na realização de um “censo estrutural da pesca”, quando são obtidas as informações básicas sobre a estrutura da pesca na área de interesse ou estado onde vai ser realizado o trabalho. A partir destas informações é delineado o “programa contínuo de coleta de dados” que, além dos dados de desembarque de pescado e esforço de pesca, compreende a coleta de outros dados visando manter atualizada uma série de informações básicas sobre a pesca na área. Os dados coletados durante o censo estrutural e depois pelo programa contínuo de coleta de dados são processados através de programas de computador especialmente elaborados com esta finalidade.
Desenvolvimento de um Sistema Integrado de Registros Administrativos da Pesca – SIRAP
Aristides Lima-Green, IBGE
A maior parte dos países que fornecem informações para a Divisão de Estatísticas da ONU, as estatísticas de pesca são resultado de sistemas de registros administrativos alimentados pelos próprios produtores, ou seja, pelos pescadores. Ou seja, não são pesquisas de desembarques, mas registros relatados pelos próprios produtores.Assim é feito no Chile, país em que foi feita uma visita técnica em 2013, por ocasião de uma Conferência1 Internacional de Monitoramento da Pesca Marinha. Na oportunidade foram visitados a Subsecretaria de Pesca e Aquicultura, responsável pela políticas de pesca e aquicultura naquele país; o IFOMP que é um instituto científico de pesca e o SERNAPESCA que é o serviço nacional de pesca, órgão responsável pela aquisição dos registros administrativos da pesca em todo Chile. Esses órgãos, junto com a Marinha chilena, são os responsáveis por todo sistema de registros administrativos da pesca do qual saem as estatísticas nacionais de pesca.O SIRAP é uma proposta de um sistema integrado de informações pesqueiras, a ser desenvolvido e mantido pela administração pública brasileira. Passa a ser obrigação do produtor informar aos órgãos públicos competentes as suas viagens de pesca, o resultado obtido nas pescarias realizadas durante a viagem e as informações do esforço de pesca utilizado.
Aplicação do método censitário para o registro de dados sobre a pesca marinha e estuarina no Estado de São Paulo.
Antonio Olinto A. Da Silva, Ipesca-SP
O Instituto de Pesca, órgão vinculado à Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo, tem como uma de suas principais atividades o monitoramento da atividade pesqueira marinha e estuarina (PMAP). Este monitoramento tem os objetivos de dar visibilidade à atividade pesqueira, apoiar o setor produtivo e subsidiar o desenvolvimento e a avaliação de políticas públicas para o desenvolvimento sustentável da atividade pesqueira promovidas por esferas de governo municipal, estadual e federal. O programa de monitoramento também apoia projetos acadêmicos, ações de organizações não governamentais e estudos de impacto ambiental e sócio-econômico. Atualmente o monitoramento é realizado em cerca de 220 pontos de descarga de pescados no litoral paulista e abrange as diversas modalidades das pescas artesanais e industriais. Os dados pesqueiros são obtidos principalmente por método censitário através de entrevistas voluntárias com mestres de embarcações e pescadores. A cada entrevista são obtidos dados sobre o período da viagem, aparelho de pesca utilizado, a área de captura, o esforço pesqueiro empregado e a captura resultante. Os formulários são aplicados por 34 agentes de campo, avaliados criticamente por cinco monitores e digitados por cinco digitadoras no ProPesqWEB, sistema gerenciador de banco de dados desenvolvido com tecnologias livres. Nos últimos cinco anos foram obtidas anualmente, em média, informações de cerca de 82 mil viagens pesqueiras. Todos os objetivos propostos têm sido atingidos. Um dos produtos de maior , o Relatório de Produção, é uma via de atendimento direto aos pescadores. Elaborado sob demanda, estes relatórios têm auxiliado pescadores e armadores na comprovação da atividade pesqueira para a obtenção de crédito, de indenizações e de permissões de pesca. O PMAP segue uma política de dados basada no compromisso ético com o setor pesqueiro e aqueles que colaboram voluntariamente com o programa.
