10ª Conferência para o SMI2017

1. Nome Conferencista

Adrião Simões Ferreira da Cunha

2. Título da Conferência

Os Censos da População em Portugal.

3. Resumo Conferência

A forma mais antiga e mais directa de conhecer o número de pessoas que, em dado momento habitam um determinado território, consiste em realizar uma contagem, através de uma inquirição exaustiva (habitualmente denominada recenseamento, ou censo) dos indivíduos. No território que hoje se conhece como Portugal, o primeiro vestígio de realização de contagens que se aproximam de um registro censitário teve lugar no ano zero, por ordem do Imperador Romano César Augusto. Na Idade Média, durante o período de ocupação dos Árabes na Península Ibérica, foram também realizadas várias contagens da população. Após a fundação da nação portuguesa em 5 de outubro de 1143, realizaram-se também vários ″numeramentos″, ″contagens″ e ″recenseamentos″, remontando o primeiro de que se tem conhecimento ao Rol de Besteiros do Conto no reinado de D. Afonso III no século XIII. Já após a fundação da nacionalidade foram realizadas várias contagens mais ou menos extensas tendo preocupações sobretudo de ordem militar. Estes "numeramentos", "contagens" e até mesmo "recenseamentos" por não serem exaustivos e/ou não se apoiarem em princípios estatísticos científicos credíveis, não podem ser considerados equivalentes à série de Recenseamentos iniciada em 1864. As operações realizadas foram as seguintes: Rol de Besteiros do Conto, de D. Afonso III (1260-1279); Rol de Besteiros do Conto, de D. João I (1421-1422); Numeramento ou Cadastro Geral do Reino, de D. João III (1527); Resenha de Gente de Guerra, de D. Filipe III (1639); Lista dos Fogos e Almas que há nas Terras de Portugal, de D. João V (1732), também conhecida por Censo do Marquês de Abrantes; Numeramento de Pina Manique, de D. Maria I (1798); Recenseamento Geral do Reino, de D. João VI, conhecido por Censo do Conde de Linhares (1801); Recenseamentos Gerais de 1835 e 1851. Em 1864, realizou-se o Iº Recenseamento Geral da População Portuguesa, o qual foi o primeiro a reger-se pelas orientações internacionais do Congresso Internacional de Estatística de Bruxelas, de 1853, marcando o início dos recenseamentos da época moderna. Embora estas orientações já indicassem que os Recenseamentos deveriam ser realizados de 10 em 10 anos o censo seguinte apenas se realizou em 1878, ao qual se seguiria o de 1890. A partir de então os Recenseamentos da população têm vindo a realizar-se, com algumas excepções, em intervalos regulares de 10 anos. Em 1910 a turbulência vivida com a implantação da República motivou a não realização do Recenseamento, o qual teve lugar em 1911. Após a criação do INE em 1935, os Recenseamentos passaram a ser realizados pelo Instituto Nacional de Estatística, o primeiro dos quais em 1940. Outro marco importante na história dos Recenseamentos em Portugal ocorreu em 1970, quando em simultâneo com o Recenseamento da População se realizou o Iº Recenseamento da Habitação. Mais recentemente, com o objectivo de harmonizar o calendário censitário da União Europeia (UE), o Recenseamento de 1980 foi transferido para 1981, passando a realizar-se nos anos terminados em 1. O último Recenseamento realizado em Portugal teve lugar em 2011.