Integração de dados para enfrentar violência contra mulheres é tema de mesa na CONFEST/CONFEGE

No segundo dia da Conferência Nacional dos Agentes Produtores e Usuários de Dados (CONFEST/CONFEGE), em Salvador, a mesa “Integração de Dados e Fortalecimento das Estatísticas sobre Violência contra as Mulheres: Caminhos para Ação Interinstitucional” reuniu representantes de órgãos federais, mediada por Dalea Antunes, gerente do GSINGED e coordenadora de Gênero do IBGE.

O debate, ocorrido na tarde desta quinta-feira (04/12), abordou integração de bases, qualificação de fluxos informacionais e melhoria das estatísticas. Camila Rocha Firmino, Coordenadora-geral do Observatório das Mulheres do Ministério das Mulheres, apresentou a ferramenta DataMulheres, que automatiza o radar e apoia gestões com informações sobre tipos e fontes de violência.

Camila refletiu conceitualmente sobre o fenômeno da violência contra a mulher: “Não é vista como um fenômeno privado, ela é política, social e global, para a manutenção das relações de dominação. [...] O uso do tempo e a quantidade de tempo que a mulher dedica a mais que os homens para o trabalho de cuidado não está dissociada, [essa] violência está diretamente relacionada com essa forma de apropriação do corpo - que é a unidade produtiva”. A representante do Observatório das Mulheres defendeu a padronização e integração dos indicadores das bases públicas e um registro unificado.

A segunda palestrante foi Naiza Sá, coordenadora-geral do sistema de Vigilância de Violências e Acidentes (Viva) do Ministério da Saúde, destacou ações para melhorar a produção e uso de dados no sistema de saúde, citando a Política Nacional de Redução da Morbimortalidade por Acidentes e Violência. Ela mencionou fontes como o próprio Sistema Viva, registros hospitalares e pesquisas populacionais do IBGE, incluindo também Pesquisa Nacional de Saúde Mental, parceria entre o Ministério da Saúde e a UFES: “A gente quer saber a relação de violência e saúde mental”.

Naiza também apresentou alguns resultados de pareamentos de dados já realizados internamente pelo Ministério, que mostraram que “20% de vítimas têm histórico de violência de repetição, 63% das violências ocorreram na residência”. Com dados de 2011 a 2015, concluiu-se que mulheres vítimas tiveram “pelo menos 20 vezes mais risco de ser assassinada e 30 vezes mais risco de suicídio”.

A palestrante apresentou ainda o projeto Trauma (Tecnologia de Rápido Acesso Unificado para Mitigação da Acidentalidade), que objetiva agregar dados fragmentados em etapas separadas - desde o momento pré-hospitalar, registros hospitalares, notificações, registros de óbitos. A partir desses dados, o projeto pretende integrá-los em um banco de dados, junto com as bases da Segurança Pública e do Ministério das Mulheres "para que a gente consiga uma vigilância em tempo oportuno, [..] e interromper o ciclo da violência". O processo, segundo ela, já está em etapa final de implementação.

Na sequência, a mesa recebeu Ana Cecilia Gonzalez Galvão Ferreira, Diretora Substituta de Gestão e Integração de Informações do Ministério da Justiça e Segurança Pública, que apresentou o Sistema Nacional de Segurança Pública, o Sinesp e seus avanços na padronização: “Em 2018, a gente primeiro lança uma padronização para mortes violentas para todos os estados […]; em 2021, a gente consegue aumentar de 9 para 28 indicadores [...] e em 2023 a gente consegue lançar o Sinesp”.

Ela destacou o uso de IA para qualificar dados: “O nível de qualidade saltou de 67,98% para 98,65%”. Outra ação foi a desagregação das taxas de estupro, criando indicador para “estupro de vulnerável”: “Hoje, a gente já consegue ter um termômetro de como acontece a violência contra a mulher e quais são os tipos penais preponderantes”, disse. Cecília reforçou a necessidade de integração com dados do sistema de saúde: “A gente sabe que muitas vezes a mulher não vai à delegacia […], se a gente conseguir correlacionar nossa base, isso pode ser importante na hora de um atendimento de uma chamada de emergência”.

Finalizando as apresentações, Joice de Souza Soares, gerente da Especialização da ENCE/IBGE, trouxe reflexões sobre a construção de ações interinstitucionais. Para enfrentar o problema da mensuração da violência, ela citou pesquisas de vitimização como possíveis fontes: “A gente teve um módulo específico na Pesquisa Nacional de Demografia e Saúde”, pontuou.

Ela reforçou a necessidade de integrar dados da segurança e da saúde e alertou para um problema adicional: as altas taxas de violência contra mulheres no Brasil, que lideram comparativo com países da América Latina e Caribe, segundo pesquisa da Cepal: “Por mais assombrosos que sejam [os números], ainda são subnotificados”. Entre as razões para subnotificação, Joice listou “a dificuldade da vítima de reconhecer o ato de violência, o medo de possíveis reações do agressor, receio de retaliação, e ainda a falta de acolhimento e de segurança nos espaços em que denúncias são realizadas”.

A palestrante destacou a falta de capacitação de agentes de segurança e a importância do registro: “O registro bem feito fomenta uma base de dados boa, que pode gerar política pública e que, de fato, promova melhoria na situação das mulheres que sofrem violência”. Para concluir, defendeu uma padronização nacional dos registros e notificações, como a de cor/raça usada pelo IBGE, ainda ausente em algumas instituições, e sugeriu incluir outras dimensões da vida das mulheres — saúde, trabalho, rendimentos, religião — para compreender o fenômeno.

Organizada pelo IBGE, com apoio do Governo do Estado da Bahia, da Federação das Indústrias do Estado da Bahia (FIEB), do Senai Cimatec, do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e da União dos Municípios da Bahia (UPB), a Conferência Nacional dos Agentes Produtores e Usuários de Dados (CONFEST/CONFEGE) tem patrocínio do Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro) e do Banco do Nordeste do Brasil S.A. (BNB).

Serviço:
Conferência Nacional dos Agentes Produtores e Usuários de Dados (CONFEST/CONFEGE)
Tema: Uma proposta de Plano Geral de Informações Estatísticas e Geográficas (PGIEG) para o Desenvolvimento do Brasil na Era Digital, no período entre 2026 e 2030.
As mesas internacionais terão tradução.
Data: 3 a 5 de dezembro, em Salvador (BA)
Local: Instalações do SENAI Cimatec e do SESI
Endereço: Av. Orlando Gomes, 1845 – Piatã.