Conferência Nacional dos Agentes Produtores e Usuários de Dados

Composição da mesa e falas das autoridades

Previdência Social; Ministério da Educação; SUDENE; FUNASA; ICS e UERJ

Os riscos e oportunidades tecnológicas para o setor público e privado

Mesa redonda

Objetivos: Explorar o panorama atual sobre a coordenação e o avançar para a governança transparente e participativa de informações estatísticas e geocientíficas e dados. Analisar as oportunidades e os riscos inerentes ao novo ambiente de dados e à era digital. Traçar as direções futuras para o modelo de governança do SINGED, sob o enfoque das recomendações e práticas internacionais pertinentes à sustentabilidade do Sistema e à interoperabilidade para o compartilhamento de informações e de dados robustos, relevantes e consistentes com as necessidades da sociedade brasileira. A perspectiva nacional sobre esses aspectos é analisada a partir de olhares de usuários e produtores nacionais de informações.

Grupos de trabalho

GT1: Valores e diretrizes gerais do SINGED

Recomendar valores e diretrizes que devem ser seguidos pelas instituições e organizações constituintes do SINGED e nas relações com os usuários.
Debater sobre modelos de governança possíveis; alternativas para compartilhamento de dados; processo de adesão ao Sistema; papéis e responsabilidades das instituições; mecanismos de diálogo entre as instituições; e propor alternativas a serem recomendadas.

GT2: Composição do sistema

Propor instituições, organizações e conselhos que comporão o SINGED, suas funções e responsabilidades e todos os aspectos da gestão das informações estatísticas e geocientíficas e de dados, incluindo coordenação e supervisão adequada para cumprir as prioridades nacionais.
Estabelecer critérios para a adesão e a identificação de integrantes do sistema; Identificar os atores do entorno do SINGED e propor formas de interação com múltiplos atores (governos, sociedade civil, setor privado; academia); Sugerir instâncias a serem criadas (Comitês, grupos de trabalho entre outros), bem como fóruns de debate mais ampliado.

Coordenação: Denise Kronemberger, Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística / Presidência – IBGE/PR e Maria Luisa da Fonseca Pimenta, Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística / Diretoria de Geociências – IBGE/DGC

GT3: Relevância: participação da sociedade no sistema

Propor forma de participação social nas tomadas de decisão sobre a produção e disseminação de dados, condicionante fundamental para a produção de estatísticas relevantes e essencial para que o SINGED cumpra seu objetivo de instrumento para o exercício da cidadania e fortalecimento da democracia.
Propor mecanismos para identificar as necessidades e prioridades dos usuários; Identificar mecanismos de feedback para avaliarmos a relevância e utilidade dos produtos estatísticos e geocientíficos; Sugerir formas para fortalecimento da percepção de informantes e usuários na realização e definição das agendas estatísticas e geocientíficas e na produção e uso de dados; Identificar caminhos para o letramento informacional e de dados; Aprimorar o diálogo com o público externo.

Coordenação: Claudio Stenner, Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística / Diretoria de Geociências – IBGE/DGC e Cláudio Crespo, Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística / Diretoria de Pesquisas – IBGE/DPE

GT4: Legislação: governança soberana e novo ambiente de dados

Objetivo geral:
A partir da análise de leis e modelos de instituições nacionais e internacionais responsáveis por sistemas de informações estatísticas e geocientíficas, propor um marco legal robusto, aos níveis nacional e subnacional, para a regulação de todo o processo de trabalho do SINGED, que seja compatível com a governança soberana e o novo ambiente de dados.
Objetivos específicos:
Observar a base legal para as atividades estatísticas e geocientíficas vigentes; propor legislação contemplando a definição do modelo de governança, dos papéis e responsabilidades das instituições; Avaliar ônus institucionais diante de rupturas com o modelo; Instituir dispositivos para assegurar a integridade, credibilidade e soberania do Sistema; Sugerir regulação do fluxo de dados e da interoperabilidade da gestão e dos dados geoespaciais e estatísticas oficiais.

10 minutos - Apresentação do IBGE como subsídios para o debate na Confest Confege:

• Grupo 6 – Renata Moreira Dias Correa, Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística / Gerência de Relações Internacionais - IBGE/GRI

GT5: Qualidade institucional dos processos e produtos

Objetivo geral:
Recomendar princípios e preceitos de qualidade que devem ser seguidos pelas instituições e organizações constituintes do SINGED e nas relações com os usuários.

Objetivos específicos:
Analisar o ambiente nacional frente a possibilidade de adesão ao SINGED seguindo princípios e preceitos de qualidade. Debater a viabilidade e os impedimentos de observância dos princípios e preceitos preconizados na Declaração de Princípios Orientadores Compartilhados para a Gestão de Informações Geoespaciais, nos Princípios  Fundamentais das Estatísticas Oficiais e no Código de Boas Práticas das Estatísticas do IBGE. Analisar a viabilidade de adoção de instrumentos tais como a declarações ou certificações de qualidade. Propor alternativas como recomendação.

10 minutos - Apresentação do IBGE como subsídios para o debate na Confest Confege:

• Grupo 1 – Renata Curi de Moura Estevao Nagatomi, Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística / Diretoria de Geociências – IBGE/DGC

GT6: Recursos financeiros

Analisar recursos financeiros necessários para estabelecer e manter uma gestão integrada, bem como o programa de investimento a longo prazo que permite o SINGED responder à evolução das exigências sociais, ambientais e econômicas por informações estatísticas, geocientíficas e dados.
Considerar que recursos financeiros serão necessários para incorporar novas fontes de dados, para disseminar dados, para capacitação e letramento em informações e dados; Observar a Agenda de Adis Abeba (2015), de financiamento para o desenvolvimento, menciona a importância dos Sistemas Estatísticos Nacionais na geração, disseminação e gestão dos dados, que devem ser complementados com dados da sociedade civil, do setor privado e academia; Identificar papéis dos atores integrantes do SINGED e de seu entorno na viabilização financeira contínua e perene do sistema; Identificar formas de articulação e de acordos de compromissos com tais atores com este objetivo.

10 minutos - Apresentação do IBGE como subsídios para o debate na Confest Confege:

• Grupo 3 – Rose Mary Rodrigues, Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística / Diretoria Executiva – IBGE/DE e Flávia Vinhaes Santos, Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística / Diretoria Executiva – IBGE/DE

GT7: Os riscos e oportunidades do planejamento público na Era Digital

O objetivo deste grupo de trabalho é debater os riscos e as oportunidades das áreas de planejamento do Estado brasileiro. Os gestores atuam com orçamentos cada dia mais complexos de serem executados e com expansão de gastos na área de tecnologia, o que envolve compras de serviços e softwares, com servidores de dados e fluxo de informações em estruturas internacionais de armazenamento. É urgente dialogar sobre a perspectiva de criação de um modelo de planejamento integrado de geociências, estatísticas e dados, o SINGED, proposta do IBGE que fundamenta a conferência. Este modelo favorecerá o debate sobre a gestão, com impacto no uso dos recursos e na diminuição do custo de governança do sistema, promovendo a inteligência e rapidez do acesso à informação, criação, execução, acompanhamento e avaliação das políticas públicas na Era Digital.

GT8: Oportunidades para o Nordeste na Era Digital

Debater sobre a importância de pesquisas e ações no Nordeste, em diversos segmentos, visando a promoção do desenvolvimento regional, considerando a inovação e tecnologia na governança e no papel das instituições frente aos desafios sociais, ambientais e econômicos.

Coordenação:  Danilo Cabral, Superintendente da SUDENE (Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste)

Mesa redonda – Tecnologia e Dados

Objetivos:
Discutir o estabelecimento das bases de uma infraestrutura de compatibilização de dados em governos como forma de garantir a eficiência, transparência e tomada de decisões embasadas em evidências, tendo como referência um mundo cada vez mais digitalizado, no qual governos lidam com uma quantidade massiva de dados provenientes de diversas fontes. Diante desse cenário, a mesa vai debater aspectos como o emprego cada vez maior de conceitos e recursos de big data, novos modelos e arquiteturas de integração, parâmetros de interoperabilidade, ciência de dados, inteligência artificial, software livre, maior automação de processos e serviços, parcerias com outras instituições para troca segura de dados, alinhamento com o processo de transformação digital, conformidade com padrões e normativos de governança, construção e aprimoramento de normativos internos, segurança e gestão de dados.

Grupos de trabalho

GT1: Os temas fundamentais estatísticos e geocientíficos e a incorporação de registros administrativos como fonte de dados oficiais

Considerando as demandas quanto a estatísticas sociais, econômicas e ambientais, coloca-se como desafio a incorporação de registros administrativos como fonte de dados. Diferentes organizações produzem um volume enorme de informações, dados e registros com objetivos diversos. Transformar esses registros em fonte de dados para fins estatísticos e geocientíficos coloca-se hoje como um grande desafio.

GT2: Desafio do Big Data

Debater o estabelecimento de rotinas e critérios para o compartilhamento de dados, considerando os desafios associados a captura, armazenamento e organização de grandes bancos de dados, de modo a assegurar adequado acesso mantendo sua integridade, a partir de estruturas técnicas e tecnológicas.

GT3: A interoperabilidade como desafio diante da diversidade e volume de dados

Apresentar e debater os diferentes aspectos associados a Interoperabilidade: semântica, de dados e técnica. Debater a interoperabilidade em um ambiente de infraestrutura de dados considerando a necessidade de diferentes instituições e sistemas compartilharem e utilizarem dados de forma eficaz. Para garantia a troca, integração e o processamento dos dados é necessário a proposição de uma padronização de metadados, a garantia de interoperabilidade semântica e um esforço regulatório promovendo a coordenação legal entre sistemas de modo a assegurar uma governança eficiente.

Coordenação: Alexandre José Almeida Teixeira, Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística / Diretoria de Geociências – IBGE/DGC

GT4: Infraestrutura Nacional de Dados

Debater o fortalecimento de uma Infraestrutura Nacional de Dados visando facilitar o acesso a dados oficiais e promover sua utilização para fins diversos. As Infraestruturas de dados devem ser baseadas em padrões, tecnologias, procedimentos e mecanismos de controle, baseados em dados e informações públicas no modelo de Dados Abertos. Incrementando assim a administração eletrônica no setor público, para garantia aos cidadãos o direito de acesso eficiente à dados públicos para a tomada de decisões.

Coordenação: João Bosco de Azevedo, Escola Nacional de Ciências Estatísticas - ENCE

10 minutos - Apresentação do IBGE como subsídios para o debate na Confest Confege:

• Grupo 9 – Marcelo Benedicto Ferreira, Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística / Coordenação de Comunicação Social – IBGE/CCS

GT5: Inovação na integração de levantamentos, pesquisas e fontes de dados alternativos

GT6: Soberania Nacional de Dados

Mesa redonda: A comunicação transversal digital e os riscos e oportunidades para produtores e usuários na Era Digital

O objetivo é debater o cenário da Era Digital a partir da mudança na importância histórica da comunicação, que na Era Industrial tinha o papel de intermediação e elaboração das narrativas, o que fez nascer um complexo de mídia internacional, com veículos do ocidente produzindo e disseminando as informações.
Na Era Digital, a Comunicação passa a ser um produto industrial, presente de forma transversal em todas as cadeias e setores, formando empresas maiores que países e com impacto na soberania das nações, em especial da própria população, que não tem garantido o sigilo de suas informações pessoais e transações comerciais. Empresas que atuam com políticas de privacidade, que têm "leis" próprias e sem seguir uma Constituição Digital Internacional.
Dessa forma, o Brasil, por meio do IBGE e parcerias técnicas, busca contribuir no debate soberano em geociências, estatísticas e dados, e na construção de uma pesquisa sobre a Era Digital, estruturada a partir de seis eixos: Infraestrutura de Comunicação; Produção, disseminação e certificação de informações; Soberania de dados; Dados oficiais e direito autoral; Alfabetização digital; e Captura da privacidade.

Moderação: Juliano Mendonça Domingues da Silva, presidente da Sociedade Brasileira de Estudos Interdisciplinares da Comunicação - Intercom e André Barbosa Filho, Universidade de São Paulo - USP, Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia - IBICT

Grupos de trabalho

GT1 – Infraestrutura de Comunicação

A comunicação do século XXI está cada vez mais baseada na plataformização, sustentada por grandes infraestruturas de transporte, armazenamento, processamento e consumo de dados digitais. Essas infraestruturas incluem estruturas físicas e lógicas cada vez mais complexas, além de sistemas de automação com variadas funções. Todo esse aparato serve a determinados modelos de negócios com suas implicações sociais. O objetivo desta temática é compreender como essas infraestruturas de comunicação estão organizadas no Brasil, bem como seus impactos políticos, econômicos e materiais.

Coordenação: Leandro Albertini Leite, Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística / Centro de Documentação e Disseminação de Informações - IBGE/CDDI

GT2 - Produção, disseminação e certificação de informações

Os órgãos públicos produzem diversas informações sobre o ciclo de políticas públicas, incluindo não apenas perspectivas aprofundadas sobre a expansão dos direitos de cidadania, mas também dados sobre o relacionamento do cidadão com o poder público. As oportunidades de disseminação de tais informações podem ser incrementadas com o auxílio de novos formatos e suportes, que tornam cada vez mais necessária a garantia da proteção e autenticidade dos dados.

Coordenação: Luciana Ferreira Lau, Gerência de Biblioteca, Informação e Memória – IBGE

GT3 - Soberania de dados

Os fluxos globais de dados podem representar, para alguns países, uma perda de soberania ao criarem dependências tecnológicas e relações assimétricas com outros entes, sejam corporações, blocos econômicos ou nações. Em um cenário no qual os dados ganham mais valor e são claramente um ativo, como matéria-prima de uma nova indústria, é necessário estabelecer protocolos, normas, entes reguladores e políticas públicas capazes de proteger o usuário. A soberania de dados implica justamente em colocar o Estado nesse papel protetivo, garantindo que os dados coletados em um território estejam submetidos às leis desse território. Proteção à privacidade, segurança de dados e restrições à vigilância digital são dimensões importantes dessa frente.

Coordenação: Aline Pedro Carneiro Damacena, Gerência de Editoração - IBGE

GT4 - Dados oficiais e direito autoral

O Estado é, historicamente, uma importante fonte e produtor de informação. Isso ganhou novos patamares na era digital, com suas oportunidades e desafios. Diferentes órgãos governamentais publicam dados oficiais em variados temas e formatos, como censo, bases estatísticas, relatórios, vídeos, cartilhas e outros documentos vinculados às suas atividades. Como essa informação pode ser utilizada em prol do interesse público? No contexto de uma nova revolução industrial baseada no digital, na qual a informação tem um papel primordial, o uso comercial dessas informações por terceiros, a relação com direitos autorais, o uso de dados oficiais para treinamento de Inteligência Artificial (IA) e o papel desses dados para inovação são algumas das dimensões que merecem especial atenção. Nessa direção, é preciso debater e estabelecer princípios e parâmetros para a produção, disseminação e reuso de dados oficiais.

Coordenação: Marcelo Benedicto Ferreira, Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística / Coordenação de Comunicação Social - IBGE/CCS

GT5 - Alfabetização digital

A literacia midiática e informacional inclui o desenvolvimento de competências digitais para o engajamento crítico com a informação, navegação online mais segura e enfrentamento da desinformação e do discurso de ódio. Como criar um sistema confiável de informações e promover a aquisição de habilidades para lidar com inovações digitais, como a inteligência artificial, também são objetivos da literacia midiática e informacional, tanto em âmbitos formais quanto informais de educação.

Coordenação: Maria do Carmo Dias Bueno, Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística / Centro de Documentação e Disseminação de Informações - IBGE/CDDI

GT6 - Captura da privacidade

Dados são frequentemente coletados sem consentimento adequado e utilizados para fins comerciais ou de vigilância, comprometendo a privacidade dos indivíduos. No contexto atual, em que a informação é um recurso valioso, é crucial desenvolver políticas públicas robustas e mecanismos de proteção que assegurem a integridade e a confidencialidade dos dados pessoais. Promover a transparência nas práticas de coleta de dados e garantir que instituições que tratam informações sensíveis adotem medidas rigorosas de segurança é essencial. A segurança dos dados é fundamental para a confiança pública e para salvaguardar a integridade dos processos de pesquisa e inovação no Brasil.
As questões também invadem o campo da propriedade intelectual e refletem diretamente nas questões  das escolhas de padrões  tecnológicos de diversos sistemas integrados como as camadas de transportes,  nos codecs de modulação, de compressão de áudio e vídeo  e no middleware.
As questões também invadem o campo da propriedade intelectual e refletem diretamente nas questões das escolhas de padrões tecnológicos de diversos sistemas integrados, além do debate sobre os custos de implantação da banda larga, da difusão da TV Digital, de uso dos satélites, entre outros.

Coordenação: Bruno de Vizia, Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística / Coordenação-Geral de Comunicação Social - IBGE/CCS

Grupos de trabalho

GT1: Letramento Estatístico e pontos de contato com a formação continuada na perspectiva de um sistema nacional de dados

Discutir a importância de ações de letramento em diversos segmentos da sociedade: na educação, na gestão pública e na ação social. Particularmente, abrir diálogos entre sistemas nacionais de dados e a promoção do letramento estatístico, considerando as competências de busca e identificação do valor da informação.

Coordenação: Bianca Walsh, Escola Nacional de Ciências Estatísticas - ENCE

GT2: IBGE, Associações Científicas, centros de pesquisa e organizações sociais: potencialidades e lacunas das informações produzidas

Discutir a produção de ciência no Brasil e sua interface com a produção de dados geocientíficos e estatísticos, considerando sua interação com a sociedade, a demanda de novas metodologias de produção de estatísticas públicas e a estruturação de governança do sistema estatístico nacional em face dos desafios sociais, ambientais e econômicos contemporâneos.

Coordenação: Cesar Marques da Silva, Escola Nacional de Ciências Estatísticas - ENCE

GT3: O ensino e a produção científica em População, Território e Estatísticas Públicas no Brasil

Discutir o ensino e a produção científica na área de demografia e o planejamento urbano e regional e suas interfaces com condições de vida, território e estatísticas públicas a partir da visão dos diferentes coordenadores de programas de pós-graduação da área na Capes.

Coordenação: Angelita Carvalho, Escola Nacional de Ciências Estatísticas - ENCE

Os riscos e oportunidades da Era Digital para a Cultura

Infelizmente, em função de agenda, não será possível a realização da mesa "Os riscos e oportunidades da Era Digital para a Cultura".

Agradecimento do Presidente do IBGE, Marcio Pochmann, e fala da Magnífica Reitora da UERJ, Gulnar Azevedo

Início da apresentação dos relatórios gerais que será realizada pelos diretores do IBGE

Fala final do Presidente do IBGE

Encerramento