Estatísticas culturais e indicadores da economia criativa movimentam debate na CONFEST/CONFEGE

A Universidade Federal da Bahia (UFBA) organizou a mesa “Os números da cultura: informações, estatísticas e indicadores do campo da cultura”, realizada na manhã desta quinta-feira (04/12) na Conferência Nacional dos Agentes Produtores e Usuários de Dados (CONFEST/CONFEGE), em Salvador (BA). Com a presença de Paulo Miguez, reitor da UFBA, e de Daniel Spitalnik Nathan, da Gerência de Indicadores Sociais da Diretoria de Pesquisas do IBGE, os convidados discutiram aspectos que justificam não apenas o levantamento, mas também a continuidade e até a ampliação da produção de dados estatísticos e indicadores do campo cultural.

“Muitos de nós não temos nem a noção da potência desses números. Seguramente, o grande ativo da vida brasileira é a Cultura. Somos conhecidos fora do Brasil por sermos um lugar onde a Cultura ocupa um espaço absolutamente determinante", defendeu Paulo Miguez, que atuou como secretário de Políticas Culturais no Ministério da Cultura de 2003 a 2005.

O tecnologista do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) Daniel Spitalnik Nathan apresentou o principal produto do instituto que fornece dados sobre o setor: a publicação “Sistema de Informações e Indicadores Culturais (SIIC)”, divulgada a cada dois anos. Ele explicou a estrutura do documento de 2009, “Unesco Framework for Cultural Statistics”, elaborado pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco), que serviu como marco referencial para a produção de estatísticas culturais pelo IBGE.

Daniel anunciou a nova edição da publicação, que será divulgada no próximo dia 12 de dezembro, com dados atualizados para os anos de referência 2023-2024. Ele defendeu a importância desse conjunto de informações, uma vez que o SIIC é produzido "vendo a cultura e a economia criativa em forma de informações para pesquisa, planejamento de políticas públicas, subsidiando estudos acadêmicos e vendo Cultura como um direito".

O palestrante apresentou as pesquisas, estudos e cadastros do IBGE que servem para a extração de dados relativos ao campo da cultura, como, por exemplo, o Cadastro Central de Empresas (CEMPRE), a partir da seleção de atividades e ocupações dentro do campo cultural. O tratamento desses dados oferece variáveis como quantidade de empresas, salário médio e pessoal ocupado no setor, bem como sua participação em relação ao total de empresas que compõem o cadastro.

Outros produtos, como a Pesquisa Industrial Anual - Empresas, a Pesquisa Anual de Comércio e a Pesquisa Anual de Serviços, também fornecem dados para a produção das estatísticas culturais. Um dos gráficos apresentados mostrava tipos de comércio e serviços relacionados à cultura e suas variações na participação do valor adicionado do setor — ou seja, de que forma contribuíram para a produção (ou não) de riqueza no setor cultural.

A Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNAD-C) também foi apresentada como importante fonte primária para extração de dados usados no SIIC, como a quantidade de trabalhadores ocupados no setor cultural, tanto com vínculo formal quanto informal, a série histórica desses dados, bem como as características sociodemográficas das pessoas ocupadas no setor em comparação ao total de setores.

Daniel destacou alguns dados característicos do setor, como a porcentagem maior de pessoas ocupadas na cultura com ensino superior completo ou mais (30,6%) quando comparada aos demais setores (22,6%) e "uma diferença bem grande de trabalhadores por conta própria (42,1%) em relação aos demais setores (26,1%)", ressaltou Daniel, ao apresentar os dados provenientes da PNAD-C de 2014-2022.

O palestrante também mostrou as possibilidades exploradas na publicação, como a análise da série histórica de 2014 a 2022, que demonstrou que o setor cultural tem uma proporção sempre maior de pessoas com ocupação informal em relação aos demais setores. Apresentou dados sobre a quantidade de pessoas que utilizaram a internet por finalidade de acesso, destacando o crescimento do uso para consumo e distribuição da cultura, a exemplo da utilização para assistir vídeos, programas, séries e filmes, que aumentou de 76,6% para 88,3% entre 2016 e 2022.

Daniel mostrou a variedade de indicadores já utilizados na publicação referentes a acessos a equipamentos de cultura (museus, teatros, salas de espetáculo e cinema), consumo de rádio AM e FM local, e apresentou gráficos como tempos de deslocamento até o cinema, teatro e museu mais próximos entre cidades que não possuem esses equipamentos. Citou também a importância de outras pesquisas do IBGE, como a Munic e a Regic, para a obtenção desses dados.

O palestrante finalizou comentando sobre a próxima edição do SIIC, a ser publicada ainda em 2025, que incluirá também dados do comércio exterior referentes a bens culturais, segundo Daniel, a partir da tabela da Nomenclatura Comum do Mercosul. Essa edição informará, por exemplo, números da importação de produtos para fotografia e cinematografia, plástico e suas obras, madeira, carvão e obras de madeira.

Paulo Miguez, mediador da mesa, elogiou os dados apresentados e ressaltou sua importância para o desenvolvimento do setor: "O IBGE vem hoje nos apresentando um conjunto de dados que são fundamentais para a gente ter a dimensão do que é o campo da cultura do ponto de vista da sua participação econômica".

O economista reforçou a ideia de um “PIB da Cultura”, usando como referência a estrutura existente nos Estados Unidos voltada para monitorar a economia cultural: “Eles sabem da importância dessa economia, porque eles têm esses números. Se a gente não tiver esses números, a gente está desprezando toda uma potência. A cultura produz prazer, cidadania, alegria, mas produz riqueza também, e a gente sabe pouco sobre isso. O esforço que o IBGE tá fazendo é louvável e temos que chegar a uma conta satélite, aquilo que a cultura produz para o PIB brasileiro", defendeu, acrescentando que o setor precisa de outros produtores de estatística para se fortalecer "[é preciso] construirmos uma força-tarefa na qual o IBGE cumprirá um papel absolutamente central, mas é preciso envolver outros atores".

A discussão também propôs possíveis avanços no nível da municipalidade e no mapeamento da dimensão da vida cultural brasileira, exemplificando festas populares: "O menor município tem festa da padroeira. Por pior que seja a situação, há uma nanoeconomia, há alguém que venderá alguma coisa ali", pontuou Miguez.

O mediador sugeriu ao IBGE um protocolo de cooperação técnica para o mapeamento dessas festas, compartilhando a responsabilidade com universidades, governos municipais e estaduais: "Se você não tem número, você não produz política pública, e você não consegue chegar aonde aquele informal está e poderia estar produzindo renda em melhores condições".

Outra proposta acrescentada ao debate foi a respeito dos deslocamentos em períodos festivos e feriados, visualizando o cruzamento de dados entre o que é investido em festas locais e o volume do que se faz girar no comércio e serviços: "Quando se fala em deslocamento, quanto é que você produz de movimentação de recursos com aquelas pessoas que saem. Você tem toda a parte de aluguel de casas, supermercados, de postos de gasolina, há também uma economia da não-festa, é um campo importante", lembrou Miguez.

Ao encerrar o debate, o mediador destacou a necessidade de avançar na produção de informações estratégicas para o setor cultural: "O Brasil está em boas condições para avançar e o que falta é criarmos um ecossistema de informações, capitaneado por quem entende do assunto, que é o IBGE, para que a gente possa ter indicadores mais refinados, o que na ponta, seguramente, nos garantirá políticas públicas de melhor qualidade no campo da cultura. Políticas no campo da cultura e educação produzem efeitos fantásticos em todas as outras áreas da vida social", concluiu.

Organizada pelo IBGE, com apoio do Governo do Estado da Bahia, da Federação das Indústrias do Estado da Bahia (FIEB), do Senai Cimatec, do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e da União dos Municípios da Bahia (UPB), a Conferência Nacional dos Agentes Produtores e Usuários de Dados (CONFEST/CONFEGE) tem patrocínio do Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro) e do Banco do Nordeste do Brasil S.A. (BNB).

Serviço:

Conferência Nacional dos Agentes Produtores e Usuários de Dados (CONFEST/CONFEGE)

Tema: Uma proposta de Plano Geral de Informações Estatísticas e Geográficas (PGIEG) para o Desenvolvimento do Brasil na Era Digital, no período entre 2026 e 2030.

As mesas internacionais terão tradução.

Data: 3 a 5 de dezembro, em Salvador (BA)

Local: Instalações do SENAI Cimatec e do SESI

Endereço: Av. Orlando Gomes, 1845 – Piatã.