Mesa debate propõe uso estratégico dos cadastros para a efetivação do SINGED
Na manhã desta sexta-feira, dia 5, o tema “Do território às pessoas: o papel dos cadastros na consolidação do SINGED e no uso de registros administrativos”, foi debatido durante a Conferência Nacional dos Agentes Produtores e Usuários de Dados CONFEST/CONFEGE, em Salvador. A mesa foi organizada pelas gerências do Sistema Nacional de Geociências, Estatísticas e Dados (GSINGED – IBGE) e a Coordenação-Geral de Operações Censitárias (CGOC - IBGE).
O encontro teve como palestrantes Eduardo Baptista e Wolney Cogoy, da Gerência do Cadastro de Endereços (GCE); bem como Manoela Cabo e Vinícius Fonseca da GSINGED – IBGE. A mediação do debate foi da gerente da GSINGED e coordenadora de Gênero do IBGE, Dalea Antunes. Ao longo da manhã, eles discutiram a qualidade, interoperabilidade e atualização dos cadastros como pilares fundamentais para o uso efetivo de registros administrativos na produção estatística e geocientífica.
Ao conectar pessoas, domicílios e territórios, os cadastros possibilitam maior precisão na identificação de unidades estatísticas, aprimoram o vínculo entre informações sociais, econômicas e ambientais e contribuem para o desenho de políticas públicas. A mediadora, Dalea Antunes, lembrou que alguns países estão bem adiantados nesse tema. “Sabemos que lidar com registro administrativo não é fácil. Contudo, com a nossa expertise, podemos oferecer uma contrapartida na construção e reconstrução desses dados. Precisamos exercitar a interoperabilidade, para que esses dados e cadastros funcionem em conjunto”.
Em sua palestra, o analista da GCE, Eduardo Baptista, ressaltou a necessidade do IBGE fazer o acompanhamento das pessoas durante o período intercensitário e levou para o debate a experiência na implantação do Cadastro Nacional de Endereços para Fins Estatísticos (CNEFE). O objetivo foi mostrar a evolução e a maturação do CNEFE dentro da instituição e os impactos que ele possui para a realização das pesquisas domiciliares, por exemplo. “Lembro que o cadastro era montado de Censo em Censo e não era aproveitado. Então, a sistematização e a possibilidade de ter isso vivo entre um Censo e outro foi um dos motivos principais para esta implantação. Isso melhorou, entre outras coisas, a eficiência operacional da coleta”.
Desde 2005, o CNEFE conta com 106,9 milhões de endereços, sendo 90,7 milhões de domicílios e 16,9 milhões de estabelecimentos como de saúde, educação, entre outros. Esse levantamento possibilitou o nascimento de um cadastro de referência que serve de base de seleção e insumo para planejamento, com impacto direto na infraestrutura das pesquisas. “A vinculação do CNEFE com futuro cadastro de pessoas pode monitorar o deslocamento da população no território, ou seja, olhar para dentro do domicílio”, enfatiza Eduardo Baptista.
Em seguida, Wolney Cogoy, trouxe os desafios da atualização cadastral por registros administrativos. Segundo ele, entre os obstáculos estão: a obtenção dos dados dos cadastros, ainda que exista legislação a respeito; as limitações de uso; e as questões relacionadas ao sigilo. “Antigamente, utilizávamos os registros administrativos apenas para indicar as áreas que deveriam ser atualizadas. Agora, estamos buscando dar um passo mais adiante que é fazer uma atualização de dentro”.
O servidor da GSINGED – IBGE, Vinícius Fonseca, abordou o uso dos registros administrativos complementares. “Vale lembrar que eles, a princípio, não possuem finalidade estatística. Então precisamos criar especialistas que se debrucem sobre eles e interpretem, limpem, validem, integrem e transformem esses registros para o consumo interno”. Ele relembrou que o acesso aos registros administrativos traz inúmeros benefícios para diversas diretorias e coordenações do IBGE. “Isso permitiria uma atualização mais tempestiva e precisa do cadastro, promovendo uma melhoria na cobertura e qualidade das pesquisas estruturais. Além disso, reduz custos, evita a sobreposição de coleta, bem como fortalece a interoperabilidade e a integração de dados governamentais”.
Também da GSINGED – IBGE, Manoela Cabo, trouxe para o debate a validação estatística do Cadastro de Pessoas Físicas para Fins Estatísticos (CAPEFE), que está sendo desenvolvido e busca integrar os registros administrativos em torno da pessoa, criando um identificador estatístico único. “Imagine poder acompanhar esta pessoa desde o registro civil até o fim a vida, sabendo o que ela faz, onde trabalha e poder juntar isso tudo, conhecendo o perfil socieconômico dela”.
Construído a partir de experiências internacionais, o CAPEFE possibilita, em termos estatísticos, o uso inteligente dos registros administrativos para transformá-los em registros estatísticos oficiais. “Os resultados de Censo x CadUnico mostram que o IBGE tem condições de avançar para a integração pessoa-domicílio-território que já é uma realidade em construção nos outros países. Isso é um passo decisivo para a modernização da produção estatística em todas as fases da cadeia, bem como a consolidação do SINGED como infraestrutura pública de dados”, diz Manoela.
A Conferência Nacional dos Agentes Produtores e Usuários de Dados (CONFEST/CONFEGE) é o maior evento nacional de estatísticas e geociências e um dos mais importantes do mundo nessa área. O encontro tem por objetivo ampliar o diálogo do Instituto com a sociedade, aproximando produtores e usuários de dados e estatísticas produzidos pelo IBGE, bem como avaliar os processos de produção, disseminação e de utilização de informações de natureza estatística e geográfica, visando revisar e aperfeiçoar o Plano Geral de Informações Estatísticas e Geográficas – PGIEG.
Essa retomada faz parte de uma série de ações transversais de reposicionamento do IBGE como protagonista da governança das geociências e estatísticas, além da interface com os desafios do Estado e da iniciativa privada na busca por informações oficiais históricas, do presente e capazes de antecipar o futuro.
Organizada pelo IBGE, com apoio do Governo do Estado da Bahia, da Federação das Indústrias do Estado da Bahia (FIEB), do Senai Cimatec, do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e da União dos Municípios da Bahia (UPB), a Conferência Nacional dos Agentes Produtores e Usuários de Dados (CONFEST/CONFEGE) tem patrocínio do Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro) e Banco do Nordeste do Brasil S.A. (BNB).
